Nos dias 23 e 24 de agosto de 2024, o auditório do campus Municipalidade do Centro Universitário da Amazônia - UNIESAMAZ, foi palco para a Jornada de Direito Eleitoral promovida pelo curso de Direito da Instituição. Sob o tema “O Conhecimento na Construção da Democracia”, o evento reuniu estudantes, professores, profissionais do direito e interessados na temática para dois dias de intenso debate e aprendizado.
A abertura do evento, realizada no dia 23 de agosto, contou com as palavras de boas-vindas do Magnífico Reitor da Uniesamaz, Prof. Dr. Reinaldo Williams de Almeida Gonçalves, que enfatizou a importância do conhecimento jurídico na consolidação e fortalecimento da democracia. O Prof. Carlito Vieira Lobo e o Prof. Walber Mattos, responsáveis pela coordenação científica do evento, destacaram o caráter essencial das discussões promovidas ao longo da Jornada para a formação de um pensamento crítico e responsável sobre o direito eleitoral.
A palestra magna, que teve como tema “Fake News, Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral”, foi ministrada pelo renomado Prof. Pedro Gonet Branco. A apresentação foi um dos pontos altos da noite, abordando com profundidade os desafios enfrentados no cenário atual em relação à desinformação e sua influência no processo eleitoral.
Seguindo a programação, o Dr. Tiago Sefer conduziu o primeiro painel da Jornada, trazendo à tona a discussão sobre “Propaganda Eleitoral, Mídias Sociais e a Resolução 23.732/2024 TSE”. O debate, moderado pelo Prof. Carlito Vieira Lobo, envolveu uma análise crítica das normas recentes e suas implicações práticas, proporcionando aos participantes uma visão abrangente sobre o uso das mídias sociais nas campanhas eleitorais.
No segundo dia de evento, a Dra. Talita Magalhães abriu as atividades com o painel sobre “Cota de Gênero e as Repercussões da Súmula 73 TSE”, seguido por um rico debate mediado pelo Dr. Walber Mattos. A abordagem sobre a importância da cota de gênero nas eleições e as recentes decisões judiciais trouxe reflexões essenciais para a compreensão dos desafios e avanços na luta pela igualdade de gênero no ambiente político.
O evento também contou com painéis práticos, como a palestra do Dr. Walber Mattos sobre “Advocacia Eleitoral na Prática”, e a exposição do Dr. Osmar Ellery Frota sobre “Arrecadação e Prestação de Contas Eleitoral”. Ambos os painéis proporcionaram aos participantes uma compreensão mais clara dos aspectos técnicos e legais envolvidos no processo eleitoral, enriquecendo o conhecimento e a preparação dos futuros profissionais do direito.
A Jornada de Direito Eleitoral da Uniesamaz foi um marco de sucesso, proporcionando um espaço de reflexão, aprendizado e troca de experiências. Os participantes saíram do evento com uma visão renovada sobre o papel do direito eleitoral na construção de uma sociedade mais justa e democrática.
A Uniesamaz agradece a todos os palestrantes, debatedores, organizadores e participantes que tornaram este evento possível. Acompanhe e reviva os melhores momentos desta jornada de conhecimento e cidadania.
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