Na última quinta-feira, 13 de março, o curso de Direito da UNIESAMAZ promoveu o evento “10 anos do CPC/15: avanços e desafios para as próximas décadas”, reunindo a comunidade acadêmica e jurídica no auditório do campus Municipalidade. O encontro foi um momento de reflexão sobre as mudanças e impactos do Código de Processo Civil de 2015 no ordenamento jurídico brasileiro, além dos desafios a serem superados para um processo mais eficiente e justo.

A programação contou com oficinas práticas durante a tarde, proporcionando aos participantes uma experiência enriquecedora e aplicável à realidade forense. Entre os temas abordados estavam:

- Como elaborar uma petição inicial, ministrada pela Dra. Rebeca Ferreira;

- Como participar de uma audiência de instrução e julgamento (casos de saúde), conduzida pelo Dr. Antônio Filho;

- Como requerer tutela provisória, com a Dra. Karen Silva.

À noite, aconteceu a abertura oficial do evento, com a presença da Vice-reitora da UNIESAMAZ, Profa. Rita Nazaré de Almeida Gonçalves, do diretor científico do evento, Prof. Rafael Albuquerque, e da Dra. Alice Barreto Lopes, representando a OAB/PA e a Comissão de Processo Civil.

O evento prosseguiu com duas mesas de palestras, abordando temas fundamentais para a evolução do CPC/15:

Mesa 01:

- Execução extrajudicial por cooperação judiciária interinstitucional – Profa. Dra. Clarice Santos;

- Processo estrutural e o CPC: é necessária uma lei de processos estruturais? – Prof. Dr. Bernardo Pereira.

Mesa 02:

- Precedentes vinculantes em perspectiva nos 10 anos de CPC/15 – Profa. Dra. Shayane Paixão;

- Entre CPC e GPTs: Oportunidades, Riscos e Limites da Inteligência Artificial no Processo – Prof. Dr. João Vitor Moura.

O Prof. Rafael Albuquerque, diretor científico do evento, destacou a relevância da iniciativa:

"Este ano, o Código de Processo Civil comemora dez anos de sua promulgação e, claro, o curso de Direito da UNIESAMAZ não poderia deixar de celebrar essa data tão importante. Hoje, estamos reunidos para discutir os avanços e os desafios que o CPC trouxe e ainda trará nas próximas décadas. É um orgulho sermos pioneiros na realização deste evento, e quero registrar minha imensa gratidão aos alunos que fizeram tudo acontecer com dedicação e excelência: Andréia, Ilana, Amanda, Dani, Victor, Vivi, Gean, Loise e Rafaella. Vocês são os verdadeiros protagonistas desse sucesso!”

A Vice-reitora da UNIESAMAZ, Profa. Rita Nazaré de Almeida Gonçalves, também ressaltou a importância do evento e parabenizou a organização:

"Gostaria de agradecer ao professor Rafael e sua equipe de alunos, que se empenharam incansavelmente para realizar esse evento grandioso. O CPC/15 representou um marco na modernização do direito processual brasileiro, garantindo maior efetividade na prestação jurisdicional. No entanto, ainda há desafios a serem superados, e é justamente esse debate que nos reúne esta noite.”

O evento foi um sucesso e reafirmou o compromisso da UNIESAMAZ com o ensino jurídico de excelência, proporcionando aos alunos e profissionais um espaço de aprendizado e troca de experiências sobre um dos mais importantes marcos legislativos do Brasil. Sem dúvidas, um dia para ficar registrado na história do curso de Direito da UNIESAMAZ.

 

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